Senhor Ministro, seria tão bom que o senhor antes de se referir a questões tão sérias e profundas como a vinculação e relação do povo Kaiowá Guarani com suas terras e território, buscasse uma boa assessoria. Assim evitaria entrar para a história como repetidor de estereótipos preconceituosos e interesseiros, como o acima referido.
Palanques anti indígena
Voltamos a ver uma nova onda anti-indigena no Mato Grosso do Sul. Todos os palanques servem para questionar a demarcação das terras indígenas, a atuação da Funai e das entidades e pessoas que apóiam essa causa. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, manifestou sua preocupação com as posições do Ministro da Agricultura, estampada nos jornais regionais. O movimento indígena nacional assumiu a questão da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul como prioridade, depois de conquistada a homologação da Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Só faltaria o deputado Aldo Rabelo desfilar com sua proposta devastadora de Código Florestal, para o delírio do agronegócio.
Seminário Demarcação de Terras
O Conselho Nacional de Justiça realiza, em Dourados /MS, o seminário "Demarcação de Terras Indígenas e o Papel do Poder Judiciário ". O evento acontece de 25 a 26 de maio, no Auditório do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran). O objetivo é discutir e propor soluções jurídicas sobre a questão indígena no Mato Grosso do Sul .
Conforme organizadores, essa será uma oportunidade para avançar em soluções concretas para o grave problema da demarcação das terras indígenas no Estado. Na mesma direção vão as sugestões do deputado Laerte Tetila ( que escreveu um livro sobre Marçal Tupã’i), declarou que apresentará, em breve, um projeto na Assembléia Legislativa do Estado propondo a criação de um funde de Terra que servirá para indenizar as propriedades de boa fé, incidentes em terras indígenas. O que aliás não é nenhuma novidade. Já foram apresentados dois projetos na Assembléia, já há alguns anos.
O professor e historiador Antonio Brand, se manifesta bastante cético com relação a soluções efetivas para as terras indígenas no Mato Grosso do Sul “Já perdemos tempo demais. É difícil acreditar que todas essas iniciativas vão levar a alguma solução efetiva”.
Há poucos dias estivemos na comunidade da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, município de Antonio João. Trata-se de uma das realidades mais gritantes, que expõem as contradições entre a lei e a negação da Constituição. Essa terra foi demarcada em 2004 e homologada pelo então presidente Lula, em 2005. Nesse mesmo ano o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, suspendeu liminarmente a ato do presidente da República. Foi prometido agilidade no julgamento do mérito da ação. Mais de 1.000 Kaiowá se encontram confinados em 127 hectares, submetidos a constantes ameaças, pressões e violência. Já se passaram quase seis anos e nada de julgamento. O atual relator do processo é o ministro Gilmar Mendes. Até quando, senhores ministros?
Aos Kaiowá Guarani e Terena já nada mais resta, a não ser pressionar de todas as formas e contar com a solidariedade nacional e internacional para se chegar o quanto antes a solucionar essa situação que envergonha o nosso país.
Egon Heck
Movimento Povo Guarani Grande Povo
Dourados, 19 de maio de 2011
Movimento Povo Guarani Grande Povo
Dourados, 19 de maio de 2011
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