Novos tempos de problemas mofados

Luz para o apagão
“Passam com as linhas de energia em nossas terras, alagam parte de nossos territórios, nos privam da abundância de peixes e agora nos colocam no Serasa”. Essa foi a denúncia feita por várias lideranças indígenas, especialmente Xerente, ao se referirem à impossibilidade de conseguirem pagar o alto custo da energia elétrica que chega às suas aldeias. Ao Ministério Público Federal, levaram a demanda, questionando se não poderiam ter a energia gratuita, uma vez que foram muito afetados pelas grandes e pequenas hidrelétricas. O procurador do Ministério Público Federal em Palmas, Álvaro Lotuffo, disse procurar as agências responsáveis pela produção e distribuição da energia elétrica, adiantando que nada pode prometer em termos da demanda, uma vez que não existe nenhuma lei a esse respeito. Os indígenas acham um absurdo eles terem que arcar com os impactos e as empresas com os lucros. E se adiantam ao luz para todos, reivindicando gratuidade energia elétrica para todos os pobres.

Funasa ou Finada
Ao constatarem que a saúde indígena no Tocantins está uma calamidade pública, fazendo referência aos sinais mais visíveis, como a mortalidade de várias crianças Apinajé, e o próprio descaso com relação ao pedido de presença do coordenador da Funasa na Assembléia, decidiram tomar atitudes mais drásticas. Estão em situação de transição. Depois de criada a Secretaria de Atenção à saúde indígena, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, a Funasa já tem os dias marcados, para sair do atendimento à saúde indígena, que assumiu no início da década de 1990. É uma situação de fim de linha. Apesar dos esperneios, os dias estão marcados. Apesar dos técnicos do órgão afirmar que isso em nada diminui o compromisso do órgão e dos funcionários com a saúde indígena, a realidade demonstra outras evidências. A situação da saúde em várias aldeias é caótica. É uma situação de total descaso. Faltam desde medicamentos até os agentes de saúde indígena. Não cansaram de citar causas e conseqüências dessa situação, que vão desde as estradas esburacadas ou inexistentes, até a falta ou rotatividade dos profissionais da saúde.
Essa situação de transição para o fim tem, sem dúvida, suas dívidas e impactos. É inimaginável que os prestadores de serviços, vendo chegar ao fim seu trabalho de atenção à saúde indígena, se sintam estimulados a heroicamente melhorar um trabalho que muitas vezes já vinha capengando por diversas razões. Portanto, cabe aos povos indígenas a árdua e permanente vigilância e cobrança para que a situação não se agrave ainda mais.

Buracos irmanados
As estradas em algumas terras indígenas são verdadeiros exemplos de união – uns buracos emendados nos outros com laços fraternos e ampliados de muitos anos. Apesar de inúmeras reclamações, documentos, reuniões, inclusive com o Ministério público, parece que os dias de alguns buracos estão contados. Já foram assinados convênios neste sentido. Mas os indígenas não têm manifestado nenhum entusiasmo com as promessas. Nem no papel dá pra confiar. “Eles fazem e rasgam os papéis com grande facilidade”. Porém uma vez mais ouviram de viva voz os programas de construção e melhoria de estradas. Isso certamente ajudará a melhorar vários aspectos da vida da comunidade, desde o atendimento à saúde passando pela comunicação e comercialização de seus produtos.

Contra Belo Monte e os Grandes Projetos
Uma questão que perpassou a Assembléia foram as conseqüências e ameaças dos grandes projetos, particularmente hidrelétricas e plantio de soja, que se ampliam na região, invadem terras indígenas, destroem o meio ambiente, poluem e estragam as águas e as terras.
Uma faixa no espaço da Assembléia deixa claro a posição dos povos indígenas com relação aos grandes projetos, hidrelética de Belo Monte, obras do PAC. Manoel Karajá se referiu ao PAC como “programa de aceleração da destruição dos índios”. Antônio Apinajé teceu duras críticas a esse programa e suas obras. “Não podemos ficar calados. Temos que questionar esses projetos. Outra liderança, ao se referir a essas obras de mais morte do que vida, falou “Estão nos matando devagar. Fazem barragem pra matar todos nós. Barragem só serve para os brancos e não pra os pobres!”
Manoel Karajá chamou atenção para a importância do momento. “Temos que acordar. O momento é esse. Temos que cobrar. É hora de nosso movimento indígena voltar a unir forças para avançar e conquistar nossos direitos”. Um Xerente falou “Estamos aí como escravos. Não sabemos para onde vão nos levar, quando as barragens comerem nossa terra. A Serra Quebrada vai comer a metade. Queremos que deixem a natureza e a gente em paz”.

Egon Heck

Assembléia Indígena dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins
Palmas, 27 de maio de 2010